Termos e condies gerais de uso

.: Condies Gerais :.

Geral

A visita e utilizao deste stio Web assim como os outros servios por ns oferecidos esto sujeitos s presentes condies gerais.

Leia estas condies gerais com ateno antes de visitar este stio Web e antes de abrir uma conta. Se no estiver de acordo com uma ou mais clusulas referidas nas nossas condies gerais ou se sofrer incmodos ao ler estas condies, interrompa de imediato a sua visita a este stio Web.

A visita a este stio Web assim como a execuo do login neste site implica que aceita por completo e sem reservas as presentes condies gerais.

Artigo 1: Definies

1.1 AC Webconnecting, B.V. (de aqui em diante; AC Webconnecting, B.V.): Sociedade annima de responsabilidade limitada com sede e escritrios na Beursplein 37, 3001 DA Roterdo (Pases Baixos) apartado 30006, registada na Cmara de Comrcio com nmero 52306054.

1.2 Usurio: a pessoa que visita este stio Web.

1.3 Stio Web: um meio para a apresentao de informao atravs da internet, em especial o stio Web com o nome de domnio www.mobiparadise.co.uk

1.4 Contedo: o contedo do stio Web. Este contedo inclui entre outros, mas no exclusivamente, filmes, fotografias, textos e imagens vdeo, colocados e elaborados por terceiros (o/a Executante) por prpria conta e risco.

1.5 Executante: a pessoa que oferece os seus servios ao Usurio atravs do stio Web.

1.6 Conta: O registo pessoal do Usurio na AC Webconnecting, B.V..

1.7 Saldo virtual: o valor que o Usurio pode utilizar, exclusivamente atravs do stio Web, para adquirir servios do/da Executante. Este Saldo virtual s pode ser utilizado para realizar pagamentos AC Webconnecting, B.V..

Artigo 2: Condies gerais e mbito de aplicao

2.1 As presentes condies gerais so exclusivamente aplicveis entre a AC Webconnecting, B.V. e o Usurio.

2.2 As presentes condies gerais sobrepem-se s leis e disposies de tratados em vigor, salvo em caso de normas de direito imperativo dentro das leis e/ou tratados correspondentes.

2.3 As presentes condies gerais so aplicveis utilizao do stio Web da AC Webconnecting, B.V..

2.4 Se alguma das disposies destas condies gerais for nula ou anulvel, as outras disposies permanecem em vigor e, para alm disso, a disposio correspondente ser convertida numa disposio vlida que se aproxime o mais possvel da inteno original.

Artigo 3: Objectivo do stio Web

Este stio Web foi criado pela AC Webconnecting, B.V. com o objectivo de permitir os/as Executantes oferecer os seus servios aos Usurios mediante pagamento. Se o Usurio recorre aos servios do/da Executante, ser celebrado um contrato entre as duas partes. Entre a AC Webconnecting, B.V. e os Usurios no ser celebrado nenhum contrato relativo prestao dos servios por parte dos/das Executantes.

Artigo 4: Registo

4.1 Aquando do registo, o Usurio deve ter completado os 18 anos ou ter atingido uma idade em que comea a maioridade de acordo com a legislao do pas onde o Usurio se encontra.

4.2 O Usurio deve percorrer todo o processo de registo. Durante o registo o Usurio deve proporcionar a informao requerida de forma completa, actual e verdica.

4.3 Em caso de alteraes na informao proporcionada, o Usurio deve informar imediatamente a AC Webconnecting, B.V. de tal.

4.4 Se a AC Webconnecting, B.V. suspeitar ou tiver a certeza que o Usurio forneceu dados incorrectos ou no os tenha alterado quando houve alteraes, a AC Webconnecting, B.V. est autorizada a proibir o Usurio de aceder ao stio Web

Artigo 5: Conta

5.1 A conta de uso estritamente pessoal e no pode ser transferida a terceiros.

5.2 O Usurio iliba a AC Webconnecting, B.V. de qualquer responsabilidade que possa surgir em virtude das presentes condies.

Artigo 6: Palavra-chave e nome de Usurio

6.1 Tanto a palavra-chave como o nome de Usurio so estritamente pessoais e, portanto, no podem ser transmitidos a terceiros.

6.2 proibido disponibilizar a palavra-chave e o nome de Usurio a terceiros para que estes possam fazer o login sem que tenham autorizao para tal. O Usurio deve tomar em considerao todas as precaues possveis em relao palavra-chave para que esta no se perca ou seja divulgada.

6.3 A AC Webconnecting, B.V. no assume nenhuma responsabilidade pela perda ou divulgao da palavra-chave possibilitando deste modo a entrada de terceiros na conta do Usurio. Neste caso o Usurio responsvel pelos prejuzos causados AC Webconnecting, B.V.. Alm disso, as despesas causadas devido utilizao no autorizada da conta sero cobradas ao Usurio original.

6.4 Em caso de suspeita de utilizao indevida, o Usurio deve informar de imediato a AC Webconnecting, B.V..

6.5 A AC Webconnecting, B.V. nunca poder ser considerada responsvel em virtude deste artigo.

Artigo 7: Utilizao do stio Web

7.1 O computador do Usurio deve estar instalado de tal maneira que crianas no possam ter acesso ao stio Web.

7.2 Ao Usurio interdito fornecer informao de carcter pessoal tal como o nome e dados de contacto aos/s Executantes ou a outros Usurios presentes no stio Web.

7.3 interdito ao Usurio assumir uma identidade falsa.

7.4 O Usurio est proibido de realizar actividades (sexuais) que atentem contra a legislao, a ordem pblica e/ou os bons costumes do pas onde o Usurio se encontra na altura em que utiliza o stio Web.

7.5 Ao Usurio interdito tratar inapropriadamente, incitar a prtica de prostituio, ameaar, chantagear e/ou insultar o/a Executante ou realizar (outras) actividades contraditrias ao direito vigente.

7.6 Ao Usurio interdito incitar o/a Executante a ter relaes sexuais com menores de idade, sexo com animais, praticar sadomasoquismo, praticar chuva dourada (Urolagnia), automutilao, servido e/ou a realizar actividades que afectem qualquer disposio legal do pas onde o Usurio se encontra na altura em que utiliza o stio Web.

7.7 O Usurio est proibido de enviar imagens de cmara Web a terceiros atravs de qualquer que seja o tipo de comunicao social. Estas imagens so exclusivamente destinadas para uso pessoal (no para grupos de pessoas).

Artigo 8: Requisitos tcnicos do computador

Para poder utilizar todos os elementos do stio Web adequadamente, o Usurio deve dispor de um computador compatvel com a internet, uma cmara Web, uma conexo internet de banda larga e a ltima verso ou verses do software necessrio.

Artigo 9: Propriedade intelectual

9.1 Todos os direitos de propriedade intelectual, assim como todos os direitos similares, correspondentes a todos os servios, produtos e informao oferecidos pelo stio Web pertencem exclusivamente AC Webconnecting, B.V. e/ou aos seus representantes legais.

9.2 No permitido reproduzir nada deste stio Web sem a autorizao por escrito da AC Webconnecting, B.V..

9.3 Se o Usurio enviar AC Webconnecting, B.V. textos, imagens, sons e/ou programas ou os deixar no stio Web, o Usurio concede AC Webconnecting, B.V. uma licena mundial no exclusiva e perptua sobre o material acima referido e iliba a AC Webconnecting, B.V. e/ou os seus representantes legais de qualquer reclamao por parte de terceiros.

Artigo 10: Tarifas e remuneraes

10.1 O Usurio tem que pagar uma tarifa fixa por minuto pelo servio prestado pelo(a) Executante ao Usurio. Estas tarifas encontram-se na pgina de perfil do/da Executante individual.

10.2 O Usurio e o/a Executante podem acordar uma remunerao pelos servios adicionais.

10.3 S possvel adquirir servios dos/das Executantes enquanto o Saldo Virtual na conta o permita. Um Saldo Virtual pode ser adquirido mediante pagamento por parte do Usurio do modo indicado no stio Web.

10.4 Um saldo adquirido ilimitadamente vlido durante 24 meses. No haver nunca restituio de um Saldo Virtual ao Usurio que no tenha sido utilizado.

Artigo 11: Pagamento

11.1 Para proceder ao pagamento das tarifas e remuneraes acima referidas, o Usurio deve adquirir um Saldo Virtual para a sua conta atravs do procedimento de compra no stio Web e da maneira indicada pela AC Webconnecting, B.V..

11.2 O Usurio s pode utilizar este Saldo Virtual para fazer pagamentos AC Webconnecting, B.V..

11.3 Este Saldo Virtual no pode ser transmitido a terceiros ou ser utilizado de outra forma como, por exemplo, para a aquisio de servios ou bens de outras partes.

11.4 Um pagamento do Usurio AC Webconnecting, B.V. resulta num pagamento liberatrio de aquilo que o Usurio deve ao/ Executante.

Artigo 12: Alteraes de condies gerais

12.1 A AC Webconnecting, B.V. reserva-se o direito de adaptar/rever/alterar ou de completar as presentes condies gerais. O Usurio ser informado a este respeito e ter a possibilidade de anular a sua conta na AC Webconnecting, B.V.

12.2 A AC Webconnecting, B.V. declina qualquer tipo de responsabilidade relativamente a eventuais consequncias prejudiciais provenientes das alteraes introduzidas no contedo do stio Web ou das condies gerais.

Artigo 13: Responsabilidade

13.1 A AC Webconnecting, B.V. faz todos os possveis para manter o stio Web disponvel sem interrupes, para mant-lo e adapt-lo onde seja necessrio, tudo para maximizar o acesso e para proteger este acesso com todos os meios razoveis.

13.2 O Usurio no pode responsabilizar a AC Webconnecting, B.V. por qualquer incmodo causado por trabalhos, problemas, intervenes, alteraes ou limitaes da funcionalidade ou em outras questes que possam ter influncia na disponibilidade do stio Web ou em outros servios da AC Webconnecting, B.V., salvo quando se trata de uma falha atribuvel AC Webconnecting, B.V.. Alm disso a AC Webconnecting, B.V. no se responsabiliza por problemas que possam surgir no computador do Usurio por consequncia de vrus, cavalos de Tria, spyware e/ou tentativas de terceiros para obter acesso ao sistema informtico do Usurio.

13.3 A AC Webconnecting, B.V. no de responsabiliza de qualquer modo pelos servios que o/a Executante presta ao Usurio. Isto significa que a remunerao pelos servios do/da Executante que a AC Webconnecting, B.V. recebeu do Usurio nunca poder ser reclamada AC Webconnecting, B.V.. Porm esta questo deve ser discutida directamente com o/a Executante.

13.4 O Usurio no pode responsabilizar a AC Webconnecting, B.V. por danos materiais e imateriais (danos psquicos) sofridos pelo Usurio e que tenham sido causados pelo(a) Executante.

Artigo 14: Durao e anulao da Conta

14.1 A sua conta vigorar a ttulo precrio e por tempo indeterminado.

14.2 Em caso de infraco de uma das disposies includas nestas condies gerais, a AC Webconnecting, B.V. tem o direito de cancelar a conta do Usurio e negar-lhe o acesso ao stio Web. Alm disso o Saldo Virtual no ser restitudo pela AC Webconnecting, B.V..

Artigo 15: Direito aplicvel e juiz competente

15.1 Em caso de discrepncia ente as presentes condies gerais e a verso em holands das mesmas, prevalecem as condies gerais elaboradas em holands.

15.2 As presentes condies gerais so regidas pelo direito holands.

15.3 Qualquer litgio que possa surgir em virtude destas condies gerais ou da utilizao do stio Web ser dirimido pelo Tribunal de Roterdo, salvo caso haja normas de competncia que declarem obrigatoriamente competente um outro juiz ou tribunal.

Contacto

AC Webconnecting BV
Beurs-W.T.C
Beursplein 37
Postbus 30006
3011 DA Rotterdam
Netherlands
contact@acwebconnecting.com
Fax 0031 102 055 645
Tel 0031 104 054 473

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Condies

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(a) no viola de modo nenhum,direitos de terceiros (especialmente direitos de propriedade intelectual ou industrial tais como marcas, imagens, modelos, artistas, patentes, know-how etc.)
(b) no viola,de modo nenhum, as leis e regulamentaes em vigor no seu pas de residncia.
(c) no contm vrus, nem programas perigosos ou que possam causar danos a pessoas ou aos seus bens.
Se for vitima ou testemunha de qualquer uma das infraces mencionada neste documento, por favor, informe-nos e escreva para o seguinte endereo:webmaster@mobiparadise.co.uk.

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Modificao de Condies Gerais de Uso

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A cada nova modificao destes termos e condies de uso, www.mobiparadise.co.uk pedir-lhe- que consulte as modificaes. Se no estiver de acordo com os novos termos e condies de uso, deve enviar, no prazo de quinze dias aps a publicao das novas condies, um e-mail ao Webmaster (webmaster@mobiparadise.co.uk,) que ser obrigado a fechar a sua conta.

Direito sobre as informaes pessoais: Voc dispe de direitos de reclamao quanto ao acesso e modificao dos seus dados pessoais.
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O Webmaster do site pode modificar ou eliminar toda a meno que lhe parea intil, prejudicial e legalmente invlida.
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